ementa: agravo de instrumento - aĂĂo revisional de alimentos - reduĂĂo de pensĂo alimentĂcia - alteraĂĂo do binĂmio necessidade e possibilidade - valor excessivo - demonstraĂĂo. Nos termos do art. 1.694 , § 1Âș , do CĂłdigo Civil , o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades
AĂĂO DE REGULARIZAĂĂO DE GUARDA, C.C. EXONERAĂĂO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR. Em face de MARYLENE BARBOSA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG 00000-00 e inscrita no CPF nÂș 000.000.000-00, residente de domiciliada em local incerto e nĂŁo sabido, pelos fundamentos jurĂdicos aduzidos a seguir:
ação de alimentos. Modelos ⹠29/10/2021 ⹠Hellen Sobreira Matos Macedo. Entendem sobre os alimentos provisórios, os dizeres de Rosenvald (2010, p. 732) e Gonçalves (2014, p. 509), são os determinados de maneira liminar no despacho inicial de ação de alimentos pelo rito especial Diante dos fatos aqui expostos, exsurgiu a
[Modelo]- Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas C/C Alimentos, com Pedido de Tutela de UrgĂȘncia EXCELENTĂSSIMA SENHORA DOUTORA JUĂZA DE DIREITO DA VARA DE FAMĂLIA E SUCESSĂES CĂVEL DA COMARCA DE XXXX DO ESTADO DE XXXX FILHA DE FULANA DE TAL , brasileira, menor impĂșbere, nascida em XX/XX/20XX,âŠ
Ação de Exoneração de Alimentos c/c Pedido Liminar. Modelos ⹠01/11/2022 ⹠Solange Serafim. Determinar a citação da requerida no endereço declinado para, querendo, apresentar contestação, sob as penas da legislação processual vigente; 5 C/C PEDIDO LIMINAR Em desfavor de FULANO DE TAL, brasileira, divorciada, profissão
xxxxxxxxxxx, por sua advogada infrafirmada, vem, na presença de Vossa ExcelĂȘncia, propor: AĂĂO DE EXONERAĂĂO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR. Em face xxx, pelos fatos e fundamentos seguintes: I. GRATUIDADE DA JUSTIĂA. Preliminarmente, requer a concessĂŁo da gratuidade da justiça o requerente, uma vez que a mesma se declara pobre, sob as
Ação de regulamentação de visitas. julgado inteiramente procedente o pedido do autor para que seja confirmado a liminar e conceda ao autor a regulamentação de visitas para såbado e domingo no horårio de 06:00 às 22:00, para o autor ver Contudo, a guarda foi fixada a favor da ré, o qual não deixa o autor fazer visitas ao seu filho.
AĂĂO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAĂĂO DE VISITAS, com pedido liminar, contra NOME DO REQUERIDO , brasileiro, estado civil desconhecido, profissĂŁo, portador do Registro Geral sob o nÂș desconhecido e titular do CPF de nÂș desconhecido, podendo ser encontrado no local em que trabalha sito ENDEREĂO COMPLETO , pelos fatos e
DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAĂĂO DE ALIMENTOS PROVISĂRIOS Em face de (nome do Requerido) _____, brasileiro, solteiro, agente de segurança penitenciĂĄrio, portador do documento de identidadeA ação de alimentos, disciplinada pela Lei 5.478 /68 em seu art. 2Âș , diz que o credor que o credor de alimentos exporĂĄ suas necessidades, provando apenas o parentesco ou entĂŁo a
AĂĂO DE ALIMENTOS PARA EX-ESPOSA. c/c pedido de alimentos provisĂłrios, em face de JOĂO DAS QUANTAS, casado, arquiteto, residente e domiciliado na Rua X, nÂș. 0000, nesta Capital â CEP 11222-44, inscrito no CP F(MF) sob o nÂș. 444.333.222-11, [email protected], em face das seguintes razĂ”es de fato e de direito. ( 1 ) SUMĂRIO DOS FATOS
AĂĂO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAĂĂO DE ALIMENTOS PROVISĂRIOS. Em face de (rĂ©u), portador (a) da CĂ©dula de Identidade de nÂș xxxxxx, inscrito (a) no CPF de nÂș xxxx, residente na (RUA),NÂș,BAIRRO,CEP,CIDADE/ESTADO, com base na Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968, no art. 901, § 1 do CĂłdigo de Processo Civil e nas razĂ”es de
AĂĂO DE ALIMENTOS. com pedido de liminar. contra Nome, brasileiro, casado, empresĂĄrio, portador da CĂ©dula de Identidade RG nÂș 00000-00, inscrito no CPF/MF sob o nÂș 000.000.000-00, com domicĂlio profissional na Endereço, Jardim Piratininga, MunicĂpio de Osasco, Estado de SĂŁo Paulo, com fundamento nas razĂ”es adiante apresentadas: I
AĂĂO DE ALIMENTOS PROVISĂRIOS E DEFINITIVOS CUMULADO COM GUARDA E REGULAMENTAĂĂO DE VISITAS. Em face de [NOME COMPLETO DO RĂU], [nacionalidade], [estado civil], [profissĂŁo], portador do RG nÂș XXXX, inscrito no CPF sob o nÂș XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nÂș XXXX, Bairro XXXX, Cidade XXXX, Estado XXXX, CEP: XXXX, com
Contestação com Reconvenção. Modelos âą 30/04/2020 âą Perfil Removido. Do pedido liminar Considerando a falta de pagamento de aluguel e acessĂłrios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei nÂș 8.245 /91 a reconvenção proposta no item 7 desta peça, a fim deferir a
AĂĂO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISĂRIOS. Em face de XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, profissĂŁo, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nÂșxxx, CEP xxxxxxx, SĂŁo Paulo-SP, pelos fatos e fundamentos jurĂdicos que passa a expor. I- DA GRATUIDADE DE JUSTIĂA. Conforme o disposto na Lei nÂș 1060/50 e nos termos
. 7h7csix7rl.pages.dev/6657h7csix7rl.pages.dev/2787h7csix7rl.pages.dev/5267h7csix7rl.pages.dev/5207h7csix7rl.pages.dev/167
ação de alimentos com pedido de liminar