ContactotelefĆ³nico Enviar pedido . As linhas de apoio ao portal ePortugal estĆ£o disponĆ­veis aos dias Ćŗteis, das 9h Ć s 18h. Pode entrar em contacto connosco atravĆ©s dos seguintes nĆŗmeros de telefone: Linha CidadĆ£o. 210 489 010. 300 003 990. Centro de contacto empresas. 210 489 011. 300 003 980 DOWNLOADGRATUITO [Modelo] AƇƃO DE OBRIGAƇƃO DE FAZER - Problema no motor do veĆ­culo adquirido contra concessionĆ”ria e fabricante. 30% OFF nos planos + 20% OFF na implantaĆ§Ć£o estratĆ©gica. Para aproveitar o ƚNICO SOFTWARE JURƍDICO com IA de verdade. ConheƧa Agora. ObrigaĆ§Ć£ode Fazer (Pedido de Tutela Antecipada) Blog. [MODELO] ObrigaĆ§Ć£o de Fazer (Pedido de Tutela Antecipada) Download da PetiĆ§Ć£o. ObrigaĆ§Ć£o de Fazer (Pedido de AƇƃODE OBRIGAƇƃO DE FAZER.PLANO DE SAƚDE. NEGATIVA INJUSTIFICADA PARA REALIZAC Ģ§ ƃO DE TRATAMENTO POSTERIOR ƀ CIRURGIA BARIƁTRICA. INDICAC Ģ§ ƃO MƉDICA com 74kg ,e por ter hipoglicemia nĆ£o consegue fazer uma dieta de baixo alimentos, pois isso afetaria diretamente a sua saĆŗde, e nĆ£o existem estudos que EXMO SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DO XXXXXXXXXXXXADO ESPECIAL CƍVEL DA COMARCA DE ITAGUAƍ ā€“ RJ. AƇƃO DE OBRIGAƇƃO DE FAZER C/ DANOS MORAIS . šŸ“ Acesse um Super Banco de PetiƧƵes Premium. šŸ‘‰šŸ¼ Clique Aqui. em face de BANCO ABN AMRO REAL SA.(1ĀŖ rĆ©), com endereƧo na Rua Dr. e BETACRED Modelode PetiĆ§Ć£o Inicial ā€“ AĆ§Ć£o de ObrigaĆ§Ć£o de Fazer ā€“ De acordo com o novo CPC. por Portal JurĆ­dico Investidura. 25 de julho de 2017. 5 min. de leitura. AƇƃODE OBRIGAƇƃO DE FAZER Modelo - AĆ§Ć£o de Guarda Unilateral. Juristas-23/02/2024. A requerente relacionou-se com o rĆ©u e deste relacionamento amoroso nasceram as suas filhas ā€“ XXXXX e XXXXXXX, menores impĆŗberes nascidas em XX/XX/20XX e XX/XX/20XX. Ocorreque o mesmo descumpriu o determinado, nĆ£o restando alternativa ao Exequente, senĆ£o pleitear a conversĆ£o da obrigaĆ§Ć£o de fazer em perdas e danos, conforme Arts. 499 c/c 816 ambos do CPC/2015. Ante o exposto, requer a citaĆ§Ć£o do RĆ©u e sua intimaĆ§Ć£o na pessoa de seu advogado, art. 513, Ā§ 2Āŗ, I, do CPC/2015, para que tome Contextode uso. Esse modelo de petiĆ§Ć£o inicial pode ser utilizado pelo Autor visando a tutela judicial com obrigaĆ§Ć£o de fazer em casos envolvendo direito de vizinhanƧa, especificamente diante de barulho excessivo Anteo exposto, a autora requer: 1. A citaĆ§Ć£o das rĆ©s, na pessoa de seus representantes legais para, querendo, comparecer a audiĆŖncia de conciliaĆ§Ć£o e /ou AIJ e apresentar resposta Ć  presente aĆ§Ć£o no prazo legal; 2. InversĆ£o do Ć“nus da prova; 3. Que os pedidos sejam julgados procedentes para condenar as rĆ©s a: 2712/2021. Procurando um modelo de AĆ§Ć£o de obrigaĆ§Ć£o de fazer com danos morais por descumprimento da LGPD? Confira os modelos que disponibilizamos em nosso site, elaborados por advogados, pronto para vocĆŖ usar. 1. A partir do momento em que a Lei Geral de ProteĆ§Ć£o de Dados entrou em vigor, as aƧƵes em busca de indenizaĆ§Ć£o por AƇƃODE OBRIGAƇƃO DE NƃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAƇƃO POR DANOS MORAIS. em face de CONDOMƍNIO REQUERIDO, inscrito no CNPJ sob o nĀŗ XXX, localizado na Rua X, nĀŗ X, Bairro, SĆ£o Paulo/SP, CEP XXX, e-mail, devidamente representado por seu sĆ­ndico, SICRANO, pelos motivos de fato e direito a apelaƇƃocƍvel - direito constitucional - aƇƃo de obrigaƇƃo de fazer - fornecimento de medicamentos a hipossuficiente - autor portador de transtoro afetivo bipolar ( cid 10 f 31) - necessidade de uso regular de medicamentos-responsabilidade que nƃo Ɖ exclusiva do estado ou da uniƃo, mas tambƉm do municƍpio, objetivando, desta sorte, AĆ§Ć£oda obrigaĆ§Ć£o de fazer c/c indenizatĆ³ria por danos morais em face de e-commerce. RelaĆ§Ć£o de consumo (compra eletrĆ“nica com atraso na entrega do produto negociado) EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CƍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX-XX. TTTTTTTTTTTTTTTTT, (qualificaĆ§Ć£o, endereƧo, site b a procedĆŖncia da presente aĆ§Ć£o: b.1) para condenar a parte requerida a cumprir a seguinte obrigaĆ§Ć£o de fazer: , no prazo que o juiz de direito assinalar, sob pena de cominaĆ§Ć£o de multa diĆ”ria. ProvarĆ” o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos. Atribui-se Ć  causa o valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso). . .
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